segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

ONU exclui gays de resolução sobre execuções extrajudiciais

Durantes os últimos dez anos, a ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu os homossexuais em uma lista de grupos ameaçados de mortes arbitrárias, juntamente com defensores de direitos humanos e minorias éticas, entre outros.
No último mês, entretanto, a orientação sexual foi excluída de sua Resolução de Execuções Extrajudiciais. E não exatamente porque os gays deixaram de ser ameaçados.
Uma emenda proposta por Benim, de eliminar as minorias sexuais da resolução, foi aprovada pelo Terceiro Comitê da Assembléia Geral da ONU. Foram 79 votos favoráveis à emenda, contra 70 contrários. As abstinências somaram 17 votos e 26 países estavam ausentes. Para ver a lista completa, com a posição de cada país, clique aqui.
O Brasil e os demais países sul-americanos votaram contra a medida. A exceção foi a Colômbia, com uma injustificada abstenção. Cuba e Jamaica se uniram ao movimento reacionário africano. Também neste time estavam maciçamente os países árabes, além de China e Rússia.
Alguns dos países que se aliaram pela exclusão da orientação sexual como fator de risco a execuções sumárias são conhecidos por suas duras penas a homossexuais. Em Belize ou em Granada, o homossexualismo pode ser condenado com até 10 anos de prisão. Na Jamaica, a pena é de 10 anos de trabalhos forçados. Já na Guiana, os gays declarados correm risco de cadeia perpétua. Pior será na Uganda, onde até 2011 uma lei deverá ser aprovada para punir homossexuais com a morte.
Segundo Thor Halvorssenda, presidente da Human Rights Fundation, com esta votação, a ONU emite uma mensagem clara ao mundo: “Não é errado matar gays”. “’Nunca mais!’ foi o grito histórico depois do Holocausto. Desde então, o mundo foi testemunha de dezenas de declarações similares por parte da ONU, sempre depois que os cadáveres se amontoavam”, diz Halvorssenda.