A quem serve os direitos humanos?

Basta os jornais estamparem uma manchete com um novo crime brutal e lá vêm, como um mantra, os argumentos de sempre: “Cadê a turma dos Direitos Humanos?”; “Direitos Humanos para humanos direitos”; “Defensores de bandidos!”.

Não levanto o tema por acaso. Refiro-me à mulher assassinada recentemente na Grande SP. Apenas 25 anos, se preparava para casar. Saiu de casa para encontrar as amigas em uma cidade vizinha, mas não chegou a seu destino. Foi violentada, espancada, estrangulada, deixada morta em um matagal.

É o tipo de crime bestial, incompreensível. Revoltante, sim! Faz qualquer um engolir seco, pensar que poderia acontecer conosco ou com quem amamos. E as pessoas, comovidas, querem expressar sua ira: a culpa, mesmo, é de quem defende os Direitos Humanos. Tratemos os bandidos como merecem: uma morte dolorida. Joguemos estes assassinos em uma prisão cheia de outros criminosos para estuprá-los até o fim. Depois atiremos sua carne aos cães.

Fico sem entender, então, a diferença entre os criminosos e as “pessoas de bem”, os valores que regem um grupo e outro. Afinal, o ímpeto assassino é incrivelmente parecido em ambos os casos. A violência se torna um meio de apaziguar insatisfações sociais e pessoais.

Cada vez mais acredito que a mentalidade conservadora seja resultado de uma preguiça. Componho meus valores segundo a ideologia predominante do grupo social a qual me identifico ou quero fazer parte. Depois, assumo e replico seus argumentos mais banais. Faço deles um dogma, verdades incontestáveis. Consumo os jornais que dizem como devo pensar, o que gostar, como me comportar. Comparar informações, usar a lógica, por os problemas em contexto (quero dizer, entender suas diferentes relações, causas e consequências), tudo isso é muito complicado. Dá preguiça!

Quando escuto pessoas esbravejando contra os Direitos Humanos, só consigo pensar que elas refutam os mesmos princípios que lhes permitiram, perante a lei, ser iguais àqueles de sangue nobre. Que na prática estes princípios estejam distorcidos, não significa que não representaram um avanço. Se, hoje em dia, qualquer um de nós, plebeus, podemos disfrutar do direito à expressão e opinião é porque houve quem lutasse contra Estados absolutistas e sociedades estratificadas segundo o nascimento.

Crer nos Direitos Humanos, portanto, significa ter fé em um Estado de Direito, em divisão e limites de poderes definidos por uma Constituição. O contrário a tudo isso é o estado de barbárie completo e absoluto. Quem luta pelos Direitos Humanos não defende criminosos em absoluto. Apenas defende que eles sejam julgados e condenados segundo o que define a lei e não pela comoção social. O direito à defesa é do criminoso, mas é também minha e sua.

Que as leis deveriam ser mais brandas ou severas, é uma discussão justa. Aliás, é um tema recorrente não apenas no Brasil. Costumo escutar aqui na Europa os mesmos argumentos usados por aí: “Isso não aconteceria se este fosse um país sério”...

De todo modo, antes de pensar no endurecimento do sistema punitivo como forma de aplacar a violência, vamos aos fatos: segundo dados do Ministério da Justiça, entre os anos 2000 e 2007, o número de presos aumentou de 230 mil a mais de 470 mil (mais de 100% de crescimento, comparado com um crescimento populacional de 11%). Neste mesmo período, a taxa media nacional de homicídios manteve-se praticamente estável: de 26,8 a 25,4 por 100 mil habitantes.

Estas estatísticas mostram que estamos enchendo as cadeias sem resolver o problema da violência. Parece, então, que a sociedade tenta evitar a discussão que é mais importante: o que causa a violência? Injustiça social, massificação de uma cultura violenta, falta de valores, genes, ausência do Estado? Embora ninguém saiba ao certo, é um tema urgente, que merece ser analisado por inúmeros ângulos. Sem preguiça, nem argumento fácil. Qualquer que seja o rumo desta discussão, entretanto, é preciso acreditar que nascemos iguais e devemos ser submetidos às mesmas leis. 

O prazo das ideias

Depois de um longo e estressante dia de trabalho, você chega em casa, tarde da noite, esfomeado, em busca de qualquer pedaço de pão velho. Claro que você não teve tempo de abastecer a dispensa no fim de semana; não resta nem um desprezível pacotinho de macarrão instantâneo. Pedir uma pizza a estas horas seria uma espera torturante. Na geladeira, porém, uma promessa de salvação: um pote de iogurte reina sozinho e absoluto. A que dia estamos mesmo? Dez! Dez dias atrás era seu prazo máximo de consumo, segundo recomendação do fabricante. Você arrasta a cadeira de modo lento, mas firme. Inconformado. Senta-se pensativo, dialogando com o iogurte. Isso não é vida! Algo precisa mudar, definitivamente.

Mas o iogurte te encara com olhar desafiador. Creio ou não no sistema? Devoro este ninho de bactérias ou me resigno a dormir de barriga vazia? Este maldito fabricante, afinal, está pensando em minha saúde ou apressando minha próxima visita ao supermercado? Quem, maldições, define a data de validade das coisas?

Queremos acreditar que a indústria alimentícia seja regida por estrito protocolo sanitário, pensando no bem dos cidadãos. Porém, sem dar-nos conta, outras indústrias trabalham com a ideia de data de validade. É o que mostra o documentário: “Comprar, jogar, comprar”, uma produção da Televisão Espanhola, Televisão de Catalunha e Arte France. A versão em espanhol do vídeo pode ser vista a seguir:

Comprar, tirar, comprar from anonspain on Vimeo.

O vídeo traz uma interessante pesquisa sobre a “obsolescência programada”. Escapando à ideia de que qualidade consiste em durabilidade, a obsolescência programada busca desenvolver produtos com uma duração limitada, para forçar o consumidor a voltar às lojas no menor período possível de tempo.

Segundo o documentário, tal conceito nasceu no início do século XX, a partir do consenso entre fabricantes de lâmpadas de todo o mundo. O primeiro cartel de que se tem notícias uniu-se para determinar um limite máximo de horas que uma lâmpada poderia funcionar.

A partir de então, diversos produtos foram repensados e engenheiros passaram a se dedicar a tornar suas criações... piores! Foi o caso, por exemplo, das meias de nylon – boas demais, que não rasgavam nunca. Hoje em dia, é também o caso de diversos eletroeletrônicos: computadores, televisores, celulares, microondas etc., cujo conserto é sempre mais caro que a aquisição de um novo.

Isso fica patente quando pensamos que, em menos de vinte anos, a profissão de técnico em eletrônica praticamente deixou de existir. Entretanto, não significa que a indústria suprimiu empregos. Ao contrário: do consumo depende o crescimento da produção e, como consequência, da geração de empregos. Nos anos que se seguiram ao crash da Bolsa de Nova York, em 1929, uma das ideias para superar o desemprego e voltar a fazer a economia girar era justamente sair às compras. Era o início da sociedade de consumo, impulsionada pelo imaginário do “sonho americano”.

Parece perfeito, se não fosse que os recursos do mundo são limitados, se as estratégias de marketing não se ocupassem em massificar a cultura por todas as partes, se o valor das pessoas não fosse banalmente definido por sua capacidade de consumir.

Vivemos em uma bolha com um equilíbrio extremamente delicado. Sentimo-nos lesados pelos grandes fabricantes, mas assimilamos hipocritamente a cultura consumista. E nem mesmo diante de uma crise econômica tão forte, com índices de desemprego tão altos como os que enfrenta a Europa atualmente, somos capazes de reagir. Nem sequer nos damos ao trabalho de pensar em modelos alternativos e sustentáveis. Algumas ideias, infelizmente, parecem não ter prazo de validade.

Após uma sessão de desalienação, você é tomado por ímpetos subversivos. Decide tomar o iogurte em uma só golada. Lambe a tampa de alumínio e até o restinho que a colher não conseguiu recolher no fundo do pote. Vai para a cama com o coração acelerado. Se uma baita diarreia não me deixar em casa por um dia –um ínfimo e merecido descanso– amanhã mesmo escrevei ao Procom. Esses fabricantes querem controlar nossas almas, estômagos e bolsos, mas juro que um dia viro hippie. 

O efêmero e o imutável

Acompanhei a vitória do presidente dos EUA, Barack Obama, em 2008, como um torcedor corintiano. Era inegável o forte simbolismo da chegada de um negro ao mais alto posto de um país tão influente quanto conservador. No dia a dia do cargo, porém, isso pode não significar absolutamente nada. Passados dois anos, Obama segue um caminho ambíguo entre seu emotivo discurso eleitoral e as pressões de um velho ranço político, ainda paranoico com um mundo dividido entre o bem e o mal.

Admiro o senso prático dos que preferem se molhar para dar alguns passos, do que aqueles que só elaboram discursos debaixo do guarda-chuva. Mas é verdade que o jogo político, muitas vezes, torna os limites ético e ideológico extremamente tênues.

Sputnik: postal comemorativo/CORBIS

Em seu discurso sobre o Estado da Nação, na semana passada, Obama advertiu os norte-americanos sobre os perigos da perda da supremacia dos EUA. Não gosto de apelar aos clichês anti-imperialistas, mas reconheço que tal discurso causa estranhamento. Principalmente porque o presidente dos EUA fez uma referência direta aos tempos da Guerra Fria. Disse Obama: “Faz meio século, quando os soviéticos nos ganharam no espaço com o lançamento de Sputnik, não tínhamos nem ideia de que os venceríamos na Lua”.

Deixe-me contextualizar para ser justo: com esta alusão a um mundo bipolar, de comunismo contra capitalismo, Obama quis incitar o espírito competitivo e inovador dos americanos como forma de seguir a liderança global e superar a maior crise econômica desde 1929.

Por outro lado, está claro que a comparação não é gratuita: a emergência chinesa é um calo no sapato de todo o Ocidente. Depois de 20 anos de reinado absoluto dos EUA sobre a geopolítica mundial, de repente surge outra grande potencia comunista ameaçar não apenas a posição hegemônica norte-americana, mas também sua tão preciosa cartilha do livre mercado. Afinal, enquanto as grandes economias ocidentais seguem descendo pra lá dos sete palmos, a China não pega nem resfriado.

Claro que o comunismo chinês não tem nada do exaurido modelo econômico da antiga potência soviética. Ao contrário, se parece bem mais a uma sociedade de consumo como a norte-americana. Mas, diferente deste último, que crê na auto-regulação dos mercados, o Estado chinês mantém uma mão pesada sobre as conduções da sua economia, sobretudo para torná-la o mais competitiva possível.

E como o país atinge seus objetivos? Enquanto as democracia impõem um longo e muitas vezes oneroso caminho, a ditadura chinesa promove o aval direto a todas as decisões do partido. “Time’s Money”, todos sabem bem. Soma-se a isso a mão-de-obra abundante e de baixo custo, regulamentações laborais e ambientais pouco exigentes e intervenção direta sobre o valor de sua moeda, desvalorizada artificialmente. Ou seja, os preços dos produtos chineses industrializados são imbatíveis. Mas para ser vantajoso ao país, requer uma produção a larguíssima escala.

A reedição do “choque” capitalismo x comunismo do século XXI é muito contraditória. O Ocidente corre desesperadamente atrás da China numa tentativa de desafogar suas frágeis economias. Não importa se, politicamente, o país está a milhas de distância do estado de bem-estar e de direito alcançado pelos países ocidentais avançados. Importa menos ainda que a fuga de empresas em busca de condições produtivas mais competitivas cause desindustrialização e desemprego em seus países de origem.  Nesta inversão de fluxos em direção a leste, é inevitável ceder poder político à nova potencia. E mesmo que incomode, nenhum governante é insano o suficiente para intervir no processo.

A crise de 2008 poderia ter sido uma oportunidade de se repensar seriamente o modelo econômico ocidental, menos dependente do consumo frenético e mais sustentável. Mas nem mesmo a grande esperança da política atual, o presidente Obama, tem poder ou visão para plantar mudanças substanciais. Ele pode até querer levantar os brios nacionalistas e competitivos dos norte-americanos, mas a fórmula para superar a crise é a de sempre: voltar a crescer. Crescer em nome de um injustificado progresso, que ainda hoje não foi capaz de tornar o mundo mais justo, e que começa a passar uma conta muito cara a nossa geração.